Remoção de conteúdo: denúncia e retirada do ar
Tradução fornecida a título informativo; em caso de divergência, prevalece a versão em francês.
A Weared, na qualidade de intermediária, oferece um mecanismo claro que permite a qualquer pessoa denunciar um conteúdo ilícito, prejudicial ou contrário às nossas regras e obter a sua rápida remoção quando a denúncia for fundamentada.
1. Quem pode denunciar
Qualquer pessoa — membro ou terceiro — pode denunciar um conteúdo que considere ilícito ou contrário às nossas regras: uma imagem publicada sem consentimento, apropriação indevida, conteúdo envolvendo um menor ou aparência de menoridade, falta de consentimento, ou qualquer coisa que conste da página Itens proibidos.
2. Como denunciar
A denúncia é feita pelos canais confidenciais do site. Para um tratamento eficiente, ela deve especificar:
- A identificação do conteúdo em questão (link, referência, captura de tela);
- O motivo da denúncia;
- Se for o caso, a qualidade de quem denuncia (pessoa envolvida, titular de direitos, terceiro);
- Qualquer elemento útil para a análise.
As denúncias de boa-fé são tratadas com seriedade e confidencialidade.
3. Tratamento e prazos
A Weared analisa cada denúncia com diligência. Conteúdos manifestamente ilícitos ou que violem gravemente as nossas regras (menores, falta de consentimento, apropriação indevida) são objeto de remoção prioritária e sem demora. As demais denúncias são tratadas em prazo razoável, com direito de resposta quando for o caso.
4. Medidas possíveis
Após a análise, a Weared pode: remover ou ocultar o conteúdo, suspender o anúncio, restringir ou encerrar a conta, conservar as provas e, em caso de infração, cooperar com as autoridades suíças. Quem denunciou é informado, na medida do possível, das providências tomadas.
5. Aviso e recurso para o autor
O membro cujo conteúdo é removido é informado do motivo, na medida do possível, e pode pedir uma revisão pelos canais confidenciais. Esse mecanismo interno de recurso se inspira no espírito do DSA. Ele não se aplica quando a remoção é imposta por gravidade manifesta ou por uma obrigação legal.
6. Abuso de denúncia
Denúncias manifestamente infundadas, repetitivas ou de má-fé podem levar a medidas contra o seu autor. O mecanismo de remoção é uma ferramenta de proteção, não um instrumento de assédio.
7. Alcance
As referências ao DSA constituem uma fonte de inspiração; a Weared, entidade suíça, aplica o direito suíço e o foro suíço. Este mecanismo é aplicado com diligência, sem garantia de exaustividade, e a responsabilidade principal continua sendo do autor do conteúdo.
Como denuncio um conteúdo problemático?
Pelos canais confidenciais do site, identificando o conteúdo e especificando o motivo da denúncia.
Quanto tempo leva uma remoção?
Conteúdos manifestamente ilícitos são removidos sem demora; as demais denúncias são tratadas em prazo razoável.
Posso recorrer da remoção do meu anúncio?
Sim, pedindo uma revisão, exceto quando a remoção é imposta por gravidade manifesta ou pela lei.
