Procedimento de remoção (DMCA / notice-and-takedown)
A Weared trata com prioridade todas as denúncias de conteúdo ilícito de terceiros (direitos autorais, marcas, imagens pessoais, NCII, violação da privacidade). Esta página descreve o procedimento formal a seguir para solicitar a remoção de um conteúdo publicado em weared.ch.
Âmbito de aplicação
- Direito autoral — texto, imagem, vídeo ou foto usados sem autorização.
- Marcas e direitos conexos — logotipo, nome, denominação protegida.
- Imagem / privacidade — rosto, corpo, sinais distintivos identificáveis.
- NCII (conteúdo íntimo não consentido) — remoção imediata, sem formalidades; veja também nossa página Confiança e segurança.
- CSAM (conteúdo envolvendo menor de idade) — tolerância zero, remoção imediata e denúncia às autoridades (fedpol, INHOPE, NCMEC).
A Weared é uma plataforma suíça. Aplicamos o direito suíço (LDA, CO, LPD) e cooperamos com os procedimentos estrangeiros equivalentes (DMCA §512 para conteúdos visíveis a partir dos EUA, DSA para a UE).
Elementos obrigatórios da notificação
Uma notificação incompleta não poderá ser processada. Por favor, inclua:
- Identificação de quem notifica — sobrenome, nome, endereço postal, e-mail de contato (ou os do seu representante legal / mandatário).
- Identificação precisa do conteúdo — URL completa do(s) anúncio(s), identificador da loja, captura de tela datada.
- Fundamento jurídico — natureza do direito invocado e vínculo com quem notifica (ex.: prova de titularidade, registro de marca, foto original datada).
- Provas — URL da obra original, certificado de registro, contrato de cessão, documento de identidade nos casos de direito de imagem ou NCII.
- Declaração sob palavra de honra (veja o modelo abaixo).
- Assinatura — manuscrita digitalizada ou eletrônica qualificada.
Declaração sob palavra de honra (modelo)
“Eu, abaixo assinado(a), [SOBRENOME NOME], declaro de boa-fé que o conteúdo identificado acima é usado sem minha autorização ou em violação dos meus direitos. As informações fornecidas na presente notificação são exatas. Reconheço que uma declaração falsa me expõe às sanções civis e penais previstas pelo direito suíço (art. 251 do Código Penal suíço, art. 41 do Código das Obrigações) e, se for o caso, às sanções previstas pelo 17 U.S.C. §512(f) para os conteúdos sujeitos ao DMCA. Feito em [LOCAL], em [DATA]. Assinatura: ______”
Como nos enviar sua notificação
Envie o dossiê completo para contact@weared.ch com o assunto [DMCA] Remoção — .
Para um caso urgente (NCII, CSAM, ameaça): escreva para contact@weared.ch com o assunto [URGENT] — tratado com prioridade, com remoção provisória assim que uma primeira análise a justificar.
Via postal (carta registrada com aviso de recebimento): Weared — Departamento jurídico, Suíça. O endereço completo está indicado no nosso aviso legal.
Prazos e providências
- Confirmação de recebimento o quanto antes.
- Decisão fundamentada após análise; não anunciamos prazo garantido.
- Remoção prioritária para NCII / CSAM críveis, sem notificação prévia ao vendedor.
- Contranotificação — o vendedor em questão pode responder por escrito; em caso de contestação séria, o conteúdo pode ser restabelecido se nenhum processo judicial for iniciado no prazo de 10 a 14 dias úteis.
- Reincidência — 3 notificações válidas = suspensão definitiva da loja.
Abuso do procedimento
As notificações falsas, em especial as apresentadas para prejudicar um concorrente, geram responsabilidade civil e penal de quem as faz (art. 41 do Código das Obrigações, arts. 173 e 251 do Código Penal suíço, 17 U.S.C. §512(f)). A Weared se reserva o direito de encaminhar esses casos às autoridades competentes.
